EEOP: Identificação e História

Escola Estadual de Ouro Preto R.0.3.5. B.2

Dec. Criação 16653 e 29648 de 15/10/74 e 22/06/89.

Rua Simão Lacerda, s/n-Bauxita-Ouro Preto-MG.

Telefax (0xx31)3551-5252          e-mail: eeouropreto@yahoo.com.br

IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

          A Escola Estadual de Ouro Preto, R.1452B2 está localizada na RUA Simão Lacerda s/n, Bauxita, Ouro Preto Minas Gerais. Foi criada através do decreto n.º 16.653 de 15/02/74, tendo como modalidade de ensino o Ensino Fundamental de 6º a 9º ano, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Projeto Escola de Tempo Integral, Programa acelerar para Vencer, Aprofundamento de Estudos e Aprofundamento de Estudos e Projeto de Educação Profissional Técnica. Horário de funcionamento: Turno manhã das 7h `as 11h 30, turno as tarde das 12:30 às 17h e turno da noite das 18:20 às 22h, sendo a EJA-Educação de Jovens e Adultos-das 19h ás 22h.

HISTÓRIA

         Partindo da experiência dos GOTs, detectando os seus aspectos  positivos e negativos, começou-se, desde a década de cinquenta, a repensar a Escola em termos mais abrangentes, mais afinados com realidade mutável da educação no país. Emergia, por isso mesmo, a noção de polivalência e sua aplicação no ensino.

Busca-se partir para uma concepção de “Escola Polivalente” totalmente sintonizada com a realidade brasileira, ela por si própria tão poliforma. A ideia ganhou formas definidas nos primeiros anos da década de 60, e os estudos minuciosos foram realizados pela EQUPE DE PANEJAMENTO O ENSINO MÉDIO – EPEM – que definiu as linhas mestras do Polivalente.

Surgiu, então, o PREMEM-PROGRAMA DE EXPANSÃO  E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO-, que foi criado pelo presidente da república ARTUR DA COSTA E SILVA, através  do Decreto nº63.914, em 26 de dezembro de 1968. O PREMEM tinha como objetivo especial incentivar o desenvolvimento quantitativo e o aperfeiçoamento do ensino. Para atingir esse objetivo, “Ginásio Polivalente”, implantando pelo PREMEM, preocupavam-se em vincular a teoria à prática e harmonizar o trabalho acadêmico com dinâmica funcional, promovendo assim a unidade e a solidariedade social.

O programa e expansão de melhoria do ensino médio – PREMEM-, através do convênio entre o governo do Estado de Minas Gerais, Ministério da Educação e Cultura e USAID, implantaram, em quatro etapas, 32 dessas escolas, síntese da melhor experiência brasileira na formação geral e de sondagem de aptidões, em consonância com a Lei 5.692, de 11 de Agosto de 1971. A atuação da USAID, integrada na problemática educacional, contribuiu com o funcionamento, formulação dos programas estaduais e das Escolas, por meio de assistência técnica de especialistas norte-americanos.

A implantação dessas escolas tornou-se realidade mediante acordos firmados entre o governo estadual e municípios beneficiados com ajuda de entidades particulares locais.

De acordo com os critérios de prioridades estabelecidos pelo PREMEM e aprovado pelo CEE, foi instalado, na segunda etapa do programa, O GINÁSIO POLIVALENTE DE OURO PRETO, aos 21 de Abril de 1972, usando, para regularização da vida escolar do aluno, a Lei Estadual de Nº 5.760 de 14 de Setembro de 1971, (Lei Estadual que autorizou a criação e funcionamento dessas Escolas – Ginásios Polivalentes).

      Para a construção do Ginásio Polivalente, a comunidade de Ouro Preto assumiu sua parte ativa através da Prefeitura Municipal que se encarregou da construção de toda a parte externa, pavimentação, quadras para esporte, gramado, instalação de energia elétrica e telefone.

      Também contribuiu na construção da Escola, a Cia. Alumínio Minas Gerais S.A., com doação do terreno, obras de terraplanagem e muitos outros serviços.

       O Ginásio Polivalente de Ouro Preto funcionava em dois turnos, dando assistência geral ao aluno, que tinha aula regular em um turno e estudos individuais em outro, permanecendo os professores na Escola o dia todo, perfazendo uma carga horária de trabalho de 44 horas semanais e um salário condigno, corresponde a mais ou menos dez salários mínimos daquela época Regime C.L.T.). A aprovação do aluno era por semestre.

       Terminado o convenio entre o governo do Estado de Minas Gerais, MEC e USAI, por estar o governo impossibilitado de manter essas Escolas e elevar as outras ao mesmo nível destas, as Escolas Polivalentes passaram a integrar-se à rede de escolas estaduais tradicionais.

       Em 15 de outubro de 1974, o Ginásio Polivalente de Ouro Preto passou a chamar-se ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE, através do Decreto nº 16.653, e mais tarde, ESCOLA ESTADUAL DE OURO PRETO. Durante esse retrocesso, a Escola passou também a receber orientações da SEE, isto é, da DRE – órgão pertencente a Secretaria do Estado da Educação e responsável direto na formulação das diretrizes gerais das Escolas Estaduais -, passando a funcionar nos mesmos moldes dessas escolas.

      O PREMEM deixou de existir em 1974.

       O salário dos professores sofreu alterações: a partir de 1974, não tendo o mesmo grau de aumento dos anos anteriores, chegou até ao nível dos salários dos professores estaduais, correspondendo a mesma carga horária destes. Passaram a receber pela secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais.

       A Escola Estadual de Ouro Preto, através de seu pessoal, procura trabalhar, desde a as criação, dentro de uma Filosofia Educacional Libertadora.

        A partir do ano de 1989, através do Decreto de nº29.648, de 22 de junho de 1989, MG 23/06/89, página 05, foi criado o Ensino de 2º Grau, sendo oferecido o curso de Técnico em Contabilidade, eu vigorou até o ano de 1998.

       Em 1998, foram implantados pelo Estado, nas escolas estaduais, os Projetos “Acertando os Passos” (Res. SEE 8287/98) e “A caminho da Cidadania” (Res. SEE 8086/97), curso de aceleração de estudos. Esses projetos tiveram um período determinado de duração.

       O projeto “Acertando o Passo”, destinado a alunos que não completara ou não cursaram em idade oportuna o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série), foi implantado, na Escola Estadual de Ouro Preto, no ano de 1998. Já o projeto “A caminho da Cidadania”, que dava sequência ao Projeto Acertando os Passos que oferecia oportunidade àqueles defasados em idade escolar para cursarem o 2º grau, só foi implantado, nesta Escola, em 1999, sendo que, em 2001/2 funcionou aqui a sua última turma.

        Ainda no período de funcionamento dos Projetos, o ensino médio regular reiniciou nesta Escola (Res. SEE 9468/988).

        Em 1997 foi instituído, através da Resolução SEE n.º 8086/97, o regime de progressão continuada organizada em ciclos, o primeiro abrangendo os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental e o segundo, os quatro anos finais. Ao final do ano de 1999, a Escola Estadual de Ouro Preto optou por continuar no regime de ciclo. Por motivo de falta de estruturas e outros, logo houve o retorno do sistema seriado, um ano após, isto é, em 200 para 2001.

       De acordo com a Resolução nº89, de 09 de dezembro de 2005, dispõe do Projeto Escola de Tempo Integral com o objetivo de oferecer aos estudantes do Ensino Fundamental a oportunidade de estender o tempo de participação na escola em atividades que ampliem suas possibilidades de aprender.

      Em 2008 foi instituída a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Acelerar para vencer”, para alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino de Minas Gerais, através da resolução SEE, Nº1033, de 17 de janeiro de 2008.

      Atualmente a Escola conta com turmas de Ensino Fundamental (de 6º o 9º ano)

 E de ensino Médio Regular ( 1º,2º e 3º ano), EJA – Educação de Jovens e a Adultos - , Projeto Escola de Tempo Integral, PAV – Programa Acelerar para Vencer, Aprofundamento de Estudos e Projeto de Educação Profissional Técnica.

Imagem retirada em: Google Maps