Escola
Estadual de Ouro Preto R.0.3.5. B.2
Dec.
Criação 16653 e 29648 de 15/10/74 e 22/06/89.
Rua
Simão Lacerda, s/n-Bauxita-Ouro Preto-MG.
IDENTIFICAÇÃO
DA ESCOLA
A Escola Estadual de Ouro Preto,
R.1452B2 está localizada na RUA Simão Lacerda s/n, Bauxita, Ouro Preto Minas
Gerais. Foi criada através do decreto n.º 16.653 de 15/02/74, tendo como
modalidade de ensino o Ensino Fundamental de 6º
a 9º ano, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Projeto Escola de Tempo
Integral, Programa acelerar para Vencer, Aprofundamento de Estudos e
Aprofundamento de Estudos e Projeto de Educação Profissional Técnica. Horário
de funcionamento: Turno manhã das 7h `as 11h 30, turno as tarde das 12:30 às
17h e turno da noite das 18:20 às 22h, sendo a EJA-Educação de Jovens e
Adultos-das 19h ás 22h.
HISTÓRIA
Partindo da experiência dos GOTs, detectando os seus
aspectos positivos e negativos,
começou-se, desde a década de cinquenta, a repensar a Escola em termos mais
abrangentes, mais afinados com realidade mutável da educação no país. Emergia,
por isso mesmo, a noção de polivalência e sua aplicação no ensino.
Busca-se partir para uma concepção de “Escola Polivalente”
totalmente sintonizada com a realidade brasileira, ela por si própria tão
poliforma. A ideia ganhou formas definidas nos primeiros anos da década de 60,
e os estudos minuciosos foram realizados pela EQUPE DE PANEJAMENTO O ENSINO
MÉDIO – EPEM – que definiu as linhas mestras do Polivalente.
Surgiu, então, o PREMEM-PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO-, que foi criado
pelo presidente da república ARTUR DA COSTA E SILVA, através do Decreto nº63.914, em 26 de dezembro de
1968. O PREMEM tinha como objetivo especial incentivar o desenvolvimento
quantitativo e o aperfeiçoamento do ensino. Para atingir esse objetivo, “Ginásio
Polivalente”, implantando pelo PREMEM, preocupavam-se em vincular a teoria à
prática e harmonizar o trabalho acadêmico com dinâmica funcional, promovendo
assim a unidade e a solidariedade social.
O programa e expansão de melhoria do ensino médio –
PREMEM-, através do convênio entre o governo do Estado de Minas Gerais,
Ministério da Educação e Cultura e USAID, implantaram, em quatro etapas, 32
dessas escolas, síntese da melhor experiência brasileira na formação geral e de
sondagem de aptidões, em consonância com a Lei 5.692, de 11 de Agosto de 1971.
A atuação da USAID, integrada na problemática educacional, contribuiu com o funcionamento,
formulação dos programas estaduais e das Escolas, por meio de assistência
técnica de especialistas norte-americanos.
A implantação dessas escolas tornou-se realidade mediante
acordos firmados entre o governo estadual e municípios beneficiados com ajuda
de entidades particulares locais.
De
acordo com os critérios de prioridades estabelecidos pelo PREMEM e aprovado
pelo CEE, foi instalado, na segunda etapa do programa, O GINÁSIO POLIVALENTE DE
OURO PRETO, aos 21 de Abril de 1972, usando, para regularização da vida escolar
do aluno, a Lei Estadual de Nº 5.760 de 14 de Setembro de 1971,
(Lei Estadual que autorizou a criação e funcionamento dessas Escolas – Ginásios
Polivalentes).
Para a construção do Ginásio Polivalente,
a comunidade de Ouro Preto assumiu sua parte ativa através da Prefeitura
Municipal que se encarregou da construção de toda a parte externa, pavimentação,
quadras para esporte, gramado, instalação de energia elétrica e telefone.
Também contribuiu na construção da
Escola, a Cia. Alumínio Minas Gerais S.A., com doação do terreno, obras de
terraplanagem e muitos outros serviços.
O Ginásio Polivalente de Ouro Preto
funcionava em dois turnos, dando assistência geral ao aluno, que tinha aula
regular em um turno e estudos individuais em outro, permanecendo os professores
na Escola o dia todo, perfazendo uma carga horária de trabalho de 44 horas
semanais e um salário condigno, corresponde a mais ou menos dez salários
mínimos daquela época Regime C.L.T.). A aprovação do aluno era por semestre.
Terminado o convenio entre o governo do
Estado de Minas Gerais, MEC e USAI, por estar o governo impossibilitado de
manter essas Escolas e elevar as outras ao mesmo nível destas, as Escolas
Polivalentes passaram a integrar-se à rede de escolas estaduais tradicionais.
Em 15 de outubro de 1974, o Ginásio
Polivalente de Ouro Preto passou a chamar-se ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE,
através do Decreto nº 16.653, e mais tarde, ESCOLA ESTADUAL DE OURO PRETO.
Durante esse retrocesso, a Escola passou também a receber orientações da SEE,
isto é, da DRE – órgão pertencente a Secretaria do Estado da Educação e
responsável direto na formulação das diretrizes gerais das Escolas Estaduais -,
passando a funcionar nos mesmos moldes dessas escolas.
O PREMEM deixou de existir em 1974.
O salário dos professores sofreu
alterações: a partir de 1974, não tendo o mesmo grau de aumento dos anos
anteriores, chegou até ao nível dos salários dos professores estaduais,
correspondendo a mesma carga horária destes. Passaram a receber pela secretaria
da Fazenda do Estado de Minas Gerais.
A Escola Estadual de Ouro Preto, através
de seu pessoal, procura trabalhar, desde a as criação, dentro de uma Filosofia
Educacional Libertadora.
A partir do ano de 1989, através do
Decreto de nº29.648, de 22 de junho de 1989, MG 23/06/89, página 05, foi criado
o Ensino de 2º Grau, sendo oferecido o curso de Técnico em Contabilidade, eu vigorou
até o ano de 1998.
Em 1998, foram implantados pelo Estado,
nas escolas estaduais, os Projetos “Acertando os Passos” (Res. SEE 8287/98) e “A
caminho da Cidadania” (Res. SEE 8086/97), curso de aceleração de estudos. Esses
projetos tiveram um período determinado de duração.
O projeto “Acertando o Passo”, destinado
a alunos que não completara ou não cursaram em idade oportuna o Ensino
Fundamental (5ª a 8ª série), foi implantado, na Escola Estadual de Ouro Preto,
no ano de 1998. Já o projeto “A caminho da Cidadania”, que dava sequência ao
Projeto Acertando os Passos que oferecia oportunidade àqueles defasados em
idade escolar para cursarem o 2º grau, só foi implantado, nesta Escola, em
1999, sendo que, em 2001/2 funcionou aqui a sua última turma.
Ainda
no período de funcionamento dos Projetos, o ensino médio regular reiniciou nesta
Escola (Res. SEE 9468/988).
Em
1997 foi instituído, através da Resolução SEE n.º 8086/97, o regime de
progressão continuada organizada em ciclos, o primeiro abrangendo os quatro
primeiros anos do Ensino Fundamental e o segundo, os quatro anos finais. Ao
final do ano de 1999, a Escola Estadual de Ouro Preto optou por continuar no
regime de ciclo. Por motivo de falta de estruturas e outros, logo houve o
retorno do sistema seriado, um ano após, isto é, em 200 para 2001.
De acordo com a Resolução nº89, de 09 de
dezembro de 2005, dispõe do Projeto Escola de Tempo Integral com o objetivo de oferecer
aos estudantes do Ensino Fundamental a oportunidade de estender o tempo de
participação na escola em atividades que ampliem suas possibilidades de
aprender.
Em 2008 foi instituída a implantação do
Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Acelerar para vencer”, para alunos do
ensino fundamental da rede estadual de ensino de Minas Gerais, através da
resolução SEE, Nº1033, de 17 de janeiro de 2008.
Atualmente a Escola conta com turmas de Ensino
Fundamental (de 6º o 9º ano)
E de ensino Médio Regular ( 1º,2º e 3º ano),
EJA – Educação de Jovens e a Adultos - , Projeto Escola de Tempo Integral, PAV –
Programa Acelerar para Vencer, Aprofundamento de Estudos e Projeto de Educação Profissional
Técnica.
Imagem retirada em: Google Maps
